Capitão abre matrículas para rede municipal de ensino

Notícias

< < Voltar

Data: 08/11/2022

Capitão abre matrículas para rede municipal de ensino

Esse é o período para os responsáveis providenciarem os documentos necessários

Capitão Leônidas Marques abriu as matrículas para a rede municipal de ensino, ou seja, para Educação Infantil, Ensino Fundamental I: 1º ao 5º ano e EJA: Educação de Jovens e Adultos. Esse é o período para os pais e/ou responsáveis de crianças em idade escolar providenciarem os documentos necessários para o preenchimento de matrículas e rematrículas. Os documentos necessários são:

• PARA REMATRÍCULAS:
- comprovante de endereço e declaração de vacinação.

• PARA MATRÍCULAS:
- Cópia dos documentos pessoais do aluno: certidão de nascimento, RG, CPF, cartão SUS e cadastro do posto de saúde;
- Declaração de vacinação atualizada;
- Cópia do comprovante de residência (COPEL);
- Cópia dos documentos pessoais do responsável: RG e CPF;
- Cartão ou número do CADÚNICO e cadastro do responsável e do aluno no Auxílio Brasil (se for beneficiário);
- Se tiver algum tipo de deficiência ou intolerância alimentar, trazer cópia do laudo médico.

As datas para as rematrículas (alunos que já estudam na instituição) será de 09 a 11 de novembro. As datas de matrículas (alunos novos – transferência de instituição ou alunos fora da escola) será de 16 a 18 de novembro.
Alunos que completam 04 anos até 31 de março de 2023 devem obrigatoriamente matricular-se em turmas de infantil 4. “De acordo com a Constituição Federal, art. 208, I, com redação da Emenda Constitucional 59/2009, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a pré-escola deve ser oferecida às crianças de 4 e 5 anos (art. 30, II) e o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos de idade (art. 32, caput). Em consequência, é dever dos pais ou dos responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade (art. 6º)”.