Parece cristalino o abuso policial ocorrido ontem na manifestação de professores em Curitiba. Pior: houve recusa do governador Beto Richa (PSDB) em interromper a repressão após uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná, conversou com o ministro da Justiça e pediu que ele tentasse convencer Richa a negociar com os manifestantes ou parar a dura atuação policial. Cardozo falou com o governador e disse à senadora Gleisi que a resposta havia sido negativa e que a ação continuaria.
Em qualquer conflito em que haja participação de policiais, cabe a eles ter o equilíbrio para o uso necessário da força. Alguns policiais tiveram esse equilíbrio e se recusaram a atacar com violência os manifestantes. Mas a maioria não agiu assim. O trabalho dos policiais civis e militares é sempre difícil, mas esse conflito mostra, no mínimo, falta de preparo para lidar com manifestantes.
As cenas de ontem, estampadas nas manchetes de hoje, mostram truculência da Polícia Militar do Paraná. Há fotografias de pessoas com os rostos atingidos por balas de borracha. Numa democracia, não é aceitável um tratamento desse tipo, ainda que tenha havido erro da parte dos manifestantes.
Obviamente, não caberiam todos manifestantes na Assembleia. Mas fechar o Poder Legislativo à manifestação popular, qualquer que seja a orientação política ou a reivindicação em questão, é um ato antidemocrático. A reação externa fala por si mesma. Basta ver as imagens, as fotografias e os relatos do que aconteceu.
Proibir o acesso às galerias da Assembleia Legislativa do Paraná significa uma tentativa de passar o rolo compressor a favor do projeto defendido pelo governador tucano Beto Richa, que modifica as regras do fundo previdenciário de funcionários públicos.
As regras de governança previdenciária mais modernas mandam que sejam criados fundos de pensão específicos para os funcionários públicos, nos quais são exigidas contribuições do Estado e dos funcionários. A União já criou esse fundo, por exemplo, na reforma da Previdência.
No caso do Paraná, o governo quer usar parte dos recursos de um fundo previdenciário para pagar uma parcela de aposentadorias que deveriam sair diretamente do caixa do Estado. O governo deixará, assim, de pagar sozinho esses benefícios.
É uma mudança de regra que prejudica as contas do fundo previdenciário no longo prazo, mas serve para o governador Beto Richa fazer uma injeção de caixa agora. Ajuda as finanças do Estado no curto prazo. Não é a melhor solução, porque vai sacrificar as finanças do Paraná no longo prazo.
Trata-se de uma discussão técnica, financeira e política que deveria ter sido feito de modo mais longo. É fato que o Paraná atravessa grave crise financeira e que está fazendo um ajuste fiscal, a exemplo do governo federal. No entanto, votando a portas fechadas, a Assembleia aprovou o que queria Beto Richa.
Em resumo: nada justifica a truculência nas ruas de Curitiba ontem. A forma como foi aprovado o projeto e o massacre dos funcionários públicos foram erros do governador do Paraná.
Enio Verri
