O Consórcio Procaxias participará amanhã (24), a partir das 14hs, na sala de reuniões da prefeitura de Capitão Leônidas Marques, de um importante encontro, "Municípios em Ação - Reagindo para garantir Direitos", da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas).
Este trabalho vem sendo desenvolvido pela AMUSUH promovendo encontros regionais, em defesa dos municípios que abrigam empreendimentos hidrelétricos em seus territórios e alagados. No momento, esta ação está sendo trabalhada nos Estados do Pará e Paraná.
O encontro em Capitão vai reunir lideranças dos municípios de Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Candói, Cantagalo, Capitão Leônidas Marques, Chopinzinho, Cruzeiro do Iguaçu, Foz do Jordão, Mangueirinha, Nova Prata do Iguaçu, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Salto do Lontra, São João, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Três Barras do Paraná e Virmond.
Na pauta do dia, de primeira instância, haverá uma apresentação técnica pela Secretaria Executiva da AMUSUH; será tratado a respeito dos impactos e queda já comprovada no ICMS dos municípios causados pela da LEI Nº 12.783, de 11/01/2013, – Lei que trata das renovações de concessões de geração, transmissão, e distribuição de energia elétrica; no segundo item, discussão sobre rejeição do PL 6.734/2013, (Retira 10% da CFURH atual dos municípios e 20% dos estados para criar um fundo de incentivo), gerenciado pela União e no terceiro item, a PLC 315/2009, que preve o aumento da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos CFURH, destinada aos municípios sedes de usinas e alagados, de 45% para 65%, beneficiando 719 municípios brasileiros. A AMUSUH também vai apresentar as novas ações da associação para conhecimento dos municípios referentes no encontro.
O presidente do Procaxias e prefeito de Nova Prata, Adroaldo Hoffelder, o Sassá, falou desse encontro e sua importância para o Consórcio. "É um importante encontro do nosso grupo com a AMUSUH. Vamos discutir com a associação e também com os outros municípios, a busca de direitos e recursos para nossa região e ainda buscar conhecimento e informações. A união dos municípios de toda a região é essencial para que possamos buscar aquilo que é por direito e a AMUSUH vai esclarecer e apresentar projetos, ações, discutir pontos importantes de total interesse do Procaxias e também dos outros municípios que estarão participando desse encontro", explicou Sassá.
A reunião de quarta-feira é destinada a prefeitos, lideranças políticas e regionais, representantes dos municípios convocados.
Assessoria
