No dia 1º de novembro iniciou a Piracema, período de ovada dos peixes, quando sobem os rios até suas nascentes para desovar. Nesta migração os peixes se tornam bastante vulneráveis, e pode que pescadores interrompam o processo reprodutivo deles, o que refletiria na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos sequentes.
Para coibir esse prejuízo ambiental há Leis Ambientais específicas que caracterizam a pesca nesse período como crime. Os pescadores ficam sujeitos às medidas impostas pela Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) em seu artigo 34, e também à responsabilização administrativa, consoante Instrução Normativa do IBAMA de n.º 25, de 1º de Setembro de 2009, e Instrução Normativa do IAP de n.º 242, de 2011. São medidas de controle com vistas à proteção e manutenção dos estoques pesqueiros nos rios brasileiros, haja vista que mais de 80% das espécies de peixes nativos das bacias hidrográficas brasileiras são reofílicas, isto é, realizam essas migrações anualmente.
Nesse sentido, visando à preservação da reprodução natural dos peixes, a 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Foz do Iguaçu, mas responsável por toda a região Oeste e Sudoeste do Paraná, intensificou desde o dia 1º de novembro o patrulhamento pelos rios e lagos da região, para inibir e reprimir esse crime.
Ontem, terça-feira (10), policiais militares em fiscalização às margens do Rio Paraná, abordaram duas pessoas que pescavam em um barranco. Com os abordados foram apreendidos materiais de pesca e espécimes de peixes nativos. Ambos, adolescentes, foram conduzidos à Delegacia do Adolescente de Foz do Iguaçu, para realização do Auto de Prisão em Flagrante Delito.
No mesmo dia, policiais ambientais desta Companhia, em patrulhamento pelas margens do Lago de Itaipu no município de Santa Helena, abordaram e prenderam outras duas pessoas, no momento em que estas saiam do Lago. Com elas foram apreendidos 600 metros de rede de pesca e 25 quilogramas de peixes de espécimes nativas diversas. Foi dada voz de prisão e encaminhados à Delegacia de Polícia de Santa Helena.
Essas quatros pessoas presas responderão à Justiça por crime ambiental e também na esfera administrativa por descumprirem as normas do IBAMA e do IAP, anteriormente citadas, que proíbem a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.
A Polícia Ambiental informa que denúncias desse e de outros crimes ambientais podem ser realizadas, de maneira anônima, pelo telefone 45 -3527-2424.
