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Data: 12/05/2016

Senado aprova abertura de Impeachment contra Dilma

Dilma será temporariamente afastada da presidência por até 180 dias

Após uma maratona de debates que durou mais de 20 horas e culminou em uma votação histórica no Senado, foi aprovada na manhã desta quinta-feira, por 55 votos contra 22, a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff - abrindo o caminho para a chegada do vice-presidente, Michel Temer, ao poder.
O resultado, no entanto, começou a se delinear por volta do meio da madrugada, quando a ampla maioria dos senadores já havia declarado abertamente o voto contra a petista.
Com a abertura do processo no Senado, Dilma será temporariamente afastada da presidência por até 180 dias, período durante o qual será julgada por crimes de responsabilidade. O vice-presidente, Michel Temer, assume interinamente o posto.
É a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. E outubro de 1992, a casa abriu o julgamento do então presidente, Fernando Collor de Mello, na época filiado ao Partido da Renovação Nacional (PRN).
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), Dilma poderá manter seu salário de aproximadamente R$ 28 mil, o uso do Palácio da Alvorada (a residência oficial do presidente da República), segurança pessoal, assistência médica e até veículos oficiais como carro e avião.
Em sua conta no Facebook, a presidente classificou o afastamento como "golpe".
"Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidenta Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição", escreveu a presidente.
Nos próximos dias, a Comissão Especial volta a se reunir no Senado com a mesma composição. Caberá a ela elaborar um novo parecer, agora chamado de "sentença de pronúncia", que precisa ser aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores para que o caso vá a julgamento.
Se isso ocorrer, Dilma será julgada em uma sessão presidida pelo presidente do STF (hoje Ricardo Lewandowski); serão necessários os votos de ao menos 54 senadores para que ela perca definitivamente o cargo.
Uma derrota deixaria a presidente inelegível por oito anos. Nesse caso, Temer completaria o mandato, em dezembro de 2018.
Caso o Senado não dê seu veredito em um prazo de 180 dias, a petista retomaria o cargo e esperaria as eleições presidenciais.
Informações BBC

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