O Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), do Governo do Estado, passará a produzir e fornecer ao SUS (Sistema Único de Saúde) o Trastuzumabe, medicamento usado para o tratamento do câncer e que hoje é importado pelo Brasil. O acordo para a transferência de tecnologia foi assinado nesta segunda (7) pelo governador Beto Richa, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, com o laboratório Roche e a empresa brasileira Axis Biotec. Até 2019, o Tecpar será o único fornecedor nacional da medicação. Depois disso, fornecerá 40% da demanda do SUS.
Na solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, o governador afirmou que iniciativas como essa são essenciais para o sistema público de saúde do Paraná e do Brasil. “Com esta importante parceria entre o governo estadual, o Ministério da Saúde e as empresas vamos avançar ainda mais na produção deste e de vários outros medicamentos”, afirmou. “O Paraná tem dado grandes exemplos para o Brasil, em especial na área de saúde”.
PROCESSO
O acordo de transferência de tecnologia é uma das etapas do programa de PDP (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), do Ministério da Saúde. O programa visa fortalecer a indústria farmoquímica nacional e estimular a produção no Brasil de remédios distribuídos no SUS. “Neste tipo de convênio, uma determinada empresa transfere o conhecimento de como desenvolveu o produto para um laboratório público e este, em sociedade com um laboratório privado, absorve a tecnologia e passa a produzir no Brasil”, explicou Ricardo Barros.
A empresa detentora da patente do Trastuzumabe é a suíça Roche, maior companhia de medicamentos do mundo. No acordo assinado, o laboratório suíço transferiu a tecnologia para o Tecpar e para a Axis Biotec, empresa brasileira privada que possui a exclusividade para a transferência do medicamento em território nacional e é parceira do instituto paranaense.
O Ministério da Saúde aprovou o Tecpar para fornecer 40% da demanda do SUS com o Trastuzumabe, o que representa 103 mil doses por ano. Entretanto, como a patente do produto só perde a validade em 2019, o Tecpar negocia diretamente com a Roche para fornecer 100% do medicamento até lá. Com a queda da patente, outros laboratórios públicos escolhidos pelo Ministério da Saúde podem também fornecer o remédio.
PRODUTOS
O Tecpar foi aprovado junto ao Ministério da Saúde para fornecer outros quatro produtos biológicos estratégicos para o SUS, que até então eram importados: Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe.
Ainda em julho, o Tecpar submeteu no Ministério da Saúde sete novos projetos de PDP para concorrer à Portaria 704/17, que apresenta a lista de novos produtos estratégicos para o SUS. Dos sete projetos, três são de biológicos, três de medicamentos sintéticos e um de hemoderivados.
PRESENÇAS
Também participaram da assinatura do convênio a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti; o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Adalberto Netto; o diretor do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, Sérvio Túlio Stinghen; o presidente da Fundação Araucária, Paulo Roberto Brofman; a vice-presidente da Axis Biotec, Simone Amaral da Silva Cruz; a gerente estratégica de Biológicos da Roche, Denise Forte; os deputados estaduais Maria Vitória, Manoel Batista da Silva Junior (Dr. Batista) e José Carlos Schiavinato.
