O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promovem em 14 de junho, em Curitiba, um workshop para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O evento reunirá representantes dos setores públicos e privados que trabalham na área ambiental, como entidades de classe, consultores e usuários, que solicitam autorização florestal aos órgãos ambientais.
Analistas do Ibama vão esclarecer o que é e como funciona o sistema, que foi desenvolvido pela entidade e permite com que órgãos ambientais não recebam mais solicitações de autorização para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas em meio físico.
O sistema está operando em todo o país desde o início de maio e tem como objetivo dar mais transparência à emissão de autorizações e nas transações florestais e dificultar fraudes na emissão de documentos, além de possibilitar a emissão de relatórios para auxiliar nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em todo o país.
O workshop é gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail iapdivulgacao@iap.pr.gov.br, com o nome completo, RG e entidade pertencente do participante.
INTERNO – Para dar melhores condições de atendimento ao público e agilidade às respostas através do sistema, 20 técnicos e chefes regionais do IAP serão capacitados em 12 e 13 junho pelos analistas do Ibama. Estes servidores terão também o dever de retransmitir o conhecimento aos demais que também vão trabalhar com o sistema e terão acesso a ele para analisar e avaliar as solicitações florestais do Estado.
SINAFLOR – Desenvolvido pelo Ibama, o sistema atende ao novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país. Ele atua no controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.
O Sinaflor integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA), do Documento de Origem Florestal (DOF) e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.
Para protocolar esta solicitação no novo sistema os empreendimentos que atuam na área florestal, assim como seu responsável técnico, também devem ser cadastrados no sistema online. No caso de empreendimentos localizados em área rural, o imóvel do empreendimento deve estar obrigatoriamente com o cadastro ativo junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
As solicitações protocoladas junto ao IAP antes de 2 de maio, quando o sistema começou a funcionar, devem ser analisadas até 31 de dezembro de 2018, quando o módulo de Documento de Origem Florestal (DOF), sistema utilizado anteriormente, será encerrado.
Serviço:
Workshop Sinaflor
Data: 14 de junho
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório Mário Lobo
Endereço: Palácio das Araucárias (Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n - Centro Cívico, Curitiba)
Inscrições gratuitas pelo e-mail iapdivulgacao@iap.pr.gov.br
